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Publicada a Estratégia Nacional de Promoção da Acessibilidade e Inclusão

dos Museus, Monumentos e Palácios 2021-2025

Foi hoje publicada a Estratégia Nacional de Promoção da Acessibilidade e Inclusão dos Museus, Monumentos e Palácios 2021-2025 (EPAI) na dependência da Direção-Geral do Património Cultural e das quatro Direções Regionais de Cultura. O documento agora aprovado resulta de um trabalho conjunto desenvolvido com a Secretaria de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência.

O Despacho, publicado em Diário da República e assinado pela Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural, Ângela Ferreira, integra os contributos remetidos pelas diversas entidades consultadas desde 2021, e traduz a importância de o património da responsabilidade da Administração Pública dispor de um instrumento estruturador para uma maior promoção da acessibilidade e inclusão de todas as pessoas.

A EPAI, apresentada em dezembro de 2021 e que esteve em consulta pública até 14 de janeiro de 2022, compreende 90 medidas, organizadas em torno de 5 eixos estratégicos. Estas medidas contemplam objetivos e metas concretas e têm como objetivo reforçar a qualidade das políticas públicas na promoção da acessibilidade universal, contribuindo, assim, para uma maior coesão social.

A Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural, Ângela Ferreira, sublinha que “a EPAI 2021-2025 representa um salto qualitativo, dando resposta a pessoas com graus diferenciados de autonomia e que carecem, por isso, de soluções distintas. Essa visão de longo alcance, sustentada em objetivos concretos, constitui uma mudança de paradigma e marcará decisivamente o património cultural na próxima década.”

Para a Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes “é extremamente enriquecedor saber que somos efetivamente o primeiro país – o primeiro Estado da União Europeia – que tem um documento estratégico, que define um conjunto de orientações políticas e de medidas de política estruturadas, organizadas no sentido da sua implementação, com metas temporais definidas de forma coerente e saber que estamos efetivamente na linha da frente nesta matéria.”

O documento está disponível online.

Despacho n.º 1720/2022

10 fevereiro 2022